Política de Trocas e Devoluções
1. No ato da entrega, recuse a mercadoria na ocorrência das hipóteses abaixo:
- Embalagem aberta ou avariada;
- Produto avariado;
- Produto em desacordo com o pedido.
1.1. Em qualquer hipótese de devolução o produto deverá ser devolvido em sua embalagem original, acompanhado da respectiva Nota Fiscal e de todos os acessórios com ele enviados.
2. Trocas e Devoluções podem ocorrer nas seguintes situações:
2.1 Arrependimento ou Desistência da Compra.
- O prazo para manifestação de desistência/arrependimento da compra é de até 07 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do pedido, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor e nesta hipótese, deve ser devolvido sem indícios de uso, bem como em sua embalagem original, acompanhado de sua Nota Fiscal e de todos os acessórios. Após, o produto será submetido a análise técnica pela empresa e, não se constatando qualquer irregularidade, poderá o cliente optar pela troca do produto ou reembolso.
2.2 Defeitos do Produto.
- Todos os nossos produtos respeitam a garantia legal de 90 (noventa) dias, não se incluindo na garantia defeitos decorrentes do uso ou armazenamento incorretos ou inapropriados. O produto será submetido a análise técnica e, uma vez que o defeito seja comprovado pela Joalherias Ouro Brasil, o Cliente poderá optar pela troca do produto ou, ainda, pelo reembolso.
3. Validação do produto devolvido
3.1. Em vista da natureza do produto, também em qualquer hipótese de devolução, a conclusão do procedimento estará condicionada à análise técnica do produto a fim de se verificar eventuais defeitos de fabricação ou ocasionados pelo uso), bem como a autenticidade do produto recebido (processo anti-fraude, através do qual serão analisadas suas características, tais como a qualidade do metal, pedras, peso, medidas, etc... com a finalidade de atestar que não houve substituição da mercadoria e que a peça devolvida é a mesma que foi enviada para o cliente).
3.2. Caso constatadas irregularidades, mau uso ou armazenamento, ou qualquer outra forma de adulteração ou tentativa de adulteração do produto, este será devolvido ao cliente, acompanhado da respectiva avaliação, independente de prévio aviso.
4. Procedimento para a realização de Trocas e Devoluções:
4.1 - No caso de devoluções por arrependimento, o cliente deverá informar a Ouro Brasil, pelos canais de atendimento, dentro do prazo legal de 7 (sete) dias corridos a contar da data da entrega do produto.
4.2 - A empresa entrará em contato com o mesmo passando maiores orientações sobre o procedimento de envio da mercadoria.
4.3. - Após recebimento da mercadoria (para devoluções ou manutenção de garantia) será feita a análise do produto nos termos do item 4.
4.4 - Após essa análise e constatando-se a originalidade do produto, sem defeitos decorrente do uso, o mesmo será aceito pela empresa.
4.5 - Constando-se qualquer irregularidade, inclusive defeitos decorrentes do uso, a Ouro Brasil reenviará o produto ao remetente, acompanhado de uma cópia da avaliação realizada, nos termos do 4 e, neste caso, não será devida a troca ou reembolso. Além disso, se constatada qualquer tipo de fraude ou tentativa de fraude, as custas de reenvio serão de responsabilidade do cliente.
4.6 - Para casos de defeito de fabricação em até 7 (sete) dias após a compra, a mercadoria será substituída por outra peça nova do mesmo modelo (desde que haja estoque disponível) ou de outro modelo à escolha do cliente. Caso não tenha estoque disponível da merma mercadoria e/ou o cliente não tenha interesse por outro produto, a Ouro Brasil fará o reembolso do valor pago com base no valor informado na Nota Fiscal de Venda.
4.7 - Em caso de defeito dentro do período de garantia de 90 (noventa) dias e após os 7(sete) dias da compra, a mercadoria será enviada ao fabricante para que se faça o reparo necessário e reenviada ao cliente sem custo algum, com a maior agilidade possível, e sempre respeitando o prazo legal de 30 (trinta) dias.
4.8 - Após o envio do produto, se constatada a impossibilidade técnica de seu reparo, o cliente poderá optar pela troca por outro produto do mesmo valor (ou superior, mediante pagamento da diferença de valor) ou reembolso.
5. Restituição de valores
5.1. No caso de devolução por defeito ou por arrependimento de compra, a restituição se fará da seguinte forma:
- Para compras realizadas com cartões de crédito, será solicitado o cancelamento do débito junto à administradora do cartão do Cliente e o estorno ocorrerá em até 02 (duas) faturas subsequentes.
- Para compras realizadas por meio de boleto bancário, o estorno ocorrerá em até 30 (trinta) dias após a solicitação.
6. IMPORTANTE
6.1. Produtos encaminhados para devolução ou troca no endereço da Joias Ouro Brasil, sem comunicação prévia com nossa Central de Atendimento, fora do prazo ou com ausência de acessórios que os acompanham serão reenviados para seu remetente.
6.2. A garantia legal não cobre defeitos decorrentes de mau uso ou armazenamento indevido.
6.3. Confira sempre o produto ao recebê-lo.
6.4. Na ocorrência de qualquer problema, estamos à disposição para contato através de e-mail ou whatsapp, em horário comercial.
6.5. Os produtos adquiridos em valor promocional serão passíveis de trocas e/ou devoluções nas hipóteses acima mencionadas, sendo certo que será considerado para efeito de troca e/ou ressarcimento, o mesmo valor que constar na Nota Fiscal do produto.